Abaixo, texto na integra:
A Federal do Vale
Coluna publicada na edição desta quinta-feira do DC e do Santa:
Segundo maior agrupamento populacional de Santa Catarina com cerca de 1,3 milhões de habitantes, o Vale do Itajaí reúne condições para abrigar uma universidade federal. O que sempre foi uma óbvia constatação parece agora ter respaldo em Brasília. O embrião da futura Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI) seria mesmo a federalização da Fundação Universidade de Blumenau (Furb).
A reivindicação é antiga, mas finalmente amadureceu no governo federal e no Congresso. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (PT), das Relações Institucionais, recebeu o comitê pró-federalização da Furb. O que foi discutido deixou entusiasmados o reitor João Natel Machado e o coordenador do comitê Clóvis Reis.
Mais do que discursos bonitos, foram estipuladas metas. O grupo ficou com a missão de apresentar um projeto que apresente ao Ministério da Educação o modelo jurídico da incorporação da estrutura, dos alunos e dos funcionários. Segundo Clóvis Reis, o material deve ser entregue ao ministro Fernando Haddad em 70 dias. Ideli pretende conseguir liberar duas emendas no valor de R$ 100 mil vão ajudar a viabilizar a elaboração do projeto técnico. Os autores são o deputado federal Décio Lima (PT), que participou da reunião, e o ex-deputado Claudio Vignatti (PT).
O próprio ministro Haddad teria reconhecido a Ideli que existe uma dívida com a região, deixada de lado na expansão do ensino superior. Além da criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó, unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram instaladas em Joinville e em Araranguá, .
A vontade política do governo parece ter contagiado o Congresso. O projeto de lei que cria a UFVI foi apresentado no longínquo 2005, pelo então senador Leonel Pavan (PSDB). A proposta foi aprovada apenas no ano passado, quando o tucano encerrava seu mandato de governador. Em análise agora na Câmara, finalmente ganhou agilidade. No início do mês, foi aprovado pela Comissão de Serviço Público, onde o relator Edinho Bez (PMDB-SC) incluiu uma emenda permitindo que a futura universidade seja implantada com a estrutura da Furb. O peemedebista alerta que o projeto pode ser considerado inconstitucional pelo entendimento de que deveria ter sido apresentado pelo governo federal, mas alegou que isso é assunto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É lá que outro catarinense está a postos. Décio Lima promete chamar para si a relatoria do projeto e convencer os demais parlamentares que integram a comissão a aprová-lo, argumentando o apoio do governo. Uma boa notícia é que a decisão da CCJ é final, não precisa ser aprovada em plenário. Décio Lima espera que essa votação seja realizada ainda em agosto.
Entrave
Com o plano de incorporação elaborado pelo comitê e o projeto aprovado pelo Congresso, o MEC estaria autorizado a tirar do papel a UFVI. Em vez de começar do zero como a UFFS, a nova federal partiria de 15 mil alunos, 40 cursos de graduação e 10 de pós-graduação. Tudo isso com um orçamento anual correspondente a 10% do que o governo federal gasta para manter a UFSC.
O maior entrave burocrático é a incorporação dos profissionais. Legalmente, eles não podem simplesmente virar servidores públicos federais. É aí que entra a vantagem da Furb em relação às demais universidades que integram o sistema Acafe: é a única que se manteve como autarquia da prefeitura. Dessa forma, professores e funcionários poderiam ser cedido ao governo federal.
A presença de lideranças petistas e sua força no governo federal é emblemática nesse momento, mas as digitais de políticos de outros partidos, como Bez e até de Pavan, não podem ser ocultadas. O que deixa claro que algumas causas não têm legenda. Geralmente as melhores causas.
Segundo maior agrupamento populacional de Santa Catarina com cerca de 1,3 milhões de habitantes, o Vale do Itajaí reúne condições para abrigar uma universidade federal. O que sempre foi uma óbvia constatação parece agora ter respaldo em Brasília. O embrião da futura Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI) seria mesmo a federalização da Fundação Universidade de Blumenau (Furb).
A reivindicação é antiga, mas finalmente amadureceu no governo federal e no Congresso. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (PT), das Relações Institucionais, recebeu o comitê pró-federalização da Furb. O que foi discutido deixou entusiasmados o reitor João Natel Machado e o coordenador do comitê Clóvis Reis.
Mais do que discursos bonitos, foram estipuladas metas. O grupo ficou com a missão de apresentar um projeto que apresente ao Ministério da Educação o modelo jurídico da incorporação da estrutura, dos alunos e dos funcionários. Segundo Clóvis Reis, o material deve ser entregue ao ministro Fernando Haddad em 70 dias. Ideli pretende conseguir liberar duas emendas no valor de R$ 100 mil vão ajudar a viabilizar a elaboração do projeto técnico. Os autores são o deputado federal Décio Lima (PT), que participou da reunião, e o ex-deputado Claudio Vignatti (PT).
O próprio ministro Haddad teria reconhecido a Ideli que existe uma dívida com a região, deixada de lado na expansão do ensino superior. Além da criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó, unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram instaladas em Joinville e em Araranguá, .
A vontade política do governo parece ter contagiado o Congresso. O projeto de lei que cria a UFVI foi apresentado no longínquo 2005, pelo então senador Leonel Pavan (PSDB). A proposta foi aprovada apenas no ano passado, quando o tucano encerrava seu mandato de governador. Em análise agora na Câmara, finalmente ganhou agilidade. No início do mês, foi aprovado pela Comissão de Serviço Público, onde o relator Edinho Bez (PMDB-SC) incluiu uma emenda permitindo que a futura universidade seja implantada com a estrutura da Furb. O peemedebista alerta que o projeto pode ser considerado inconstitucional pelo entendimento de que deveria ter sido apresentado pelo governo federal, mas alegou que isso é assunto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É lá que outro catarinense está a postos. Décio Lima promete chamar para si a relatoria do projeto e convencer os demais parlamentares que integram a comissão a aprová-lo, argumentando o apoio do governo. Uma boa notícia é que a decisão da CCJ é final, não precisa ser aprovada em plenário. Décio Lima espera que essa votação seja realizada ainda em agosto.
Entrave
Com o plano de incorporação elaborado pelo comitê e o projeto aprovado pelo Congresso, o MEC estaria autorizado a tirar do papel a UFVI. Em vez de começar do zero como a UFFS, a nova federal partiria de 15 mil alunos, 40 cursos de graduação e 10 de pós-graduação. Tudo isso com um orçamento anual correspondente a 10% do que o governo federal gasta para manter a UFSC.
O maior entrave burocrático é a incorporação dos profissionais. Legalmente, eles não podem simplesmente virar servidores públicos federais. É aí que entra a vantagem da Furb em relação às demais universidades que integram o sistema Acafe: é a única que se manteve como autarquia da prefeitura. Dessa forma, professores e funcionários poderiam ser cedido ao governo federal.
A presença de lideranças petistas e sua força no governo federal é emblemática nesse momento, mas as digitais de políticos de outros partidos, como Bez e até de Pavan, não podem ser ocultadas. O que deixa claro que algumas causas não têm legenda. Geralmente as melhores causas.
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