MUNICÍPIOS E GESTÃO ASSOCIADA PARA A SUSTENTABILIDADE: O CASO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAI - SC
Diante da necessidade de um desenvolvimento local/regional que envolva o equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental emergem ações que remetem a políticas públicas socioambientais efetivas e urgentes, como é o caso da gestão de resíduos sólidos. A criação de consórcios intermunicipais é uma alternativa viável, mas que determina a instituição da cultura para o desenvolvimento sustentável na esfera pública. Os consórcios intermunicipais são entendidos como instrumentos que podem viabilizar o planejamento regional ao racionalizar o uso dos recursos financeiros, humanos e tecnológicos; aumentar a capacidade cooperação técnica e implementar políticas públicas regionalizadas. São organizações cuja atuação transcende a dinâmica intraorganizacional ao caracterizar um verdadeiro arranjo institucional. Enfoca-se a experiência do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí
(SC), composto por nove municípios e que desenvolve atividades em diversas áreas. Destaca-se a gestão integrada de resíduos sólidos por ser a mais consolidada, inclusive tendo recebido prêmio na área ambiental. Analisa-se a experiência sob a perspectiva da ecossocioeconomia, na concepção de que eqüidade social, prudência ecológica e eficiência econômica devam seguir juntas e exigem formas criativas de associação entre Estado, mercado e sociedade civil. Procura-se demonstrar a necessidade de instituir a sustentabilidade como princípio normativo da gestão pública.
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