quinta-feira, 30 de junho de 2011

ENTENDA A CRISE NA GRÉCIA



A Grécia, que nesta quarta-feira (29) teve mais medidas de austeridade aprovadas pelo Parlamento , vive uma forte crise fiscal que pode ter profundas implicações para outros países europeus e para a economia mundial. O país tem enfrentado dificuldades para refinanciar suas dívidas e despertado preocupação entre investidores de todo o mundo sobre sua situação econômica. Na última década, a Grécia gastou bem mais do que podia, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida. Nesse período, os gastos públicos foram às alturas, e os salários do funcionalismo praticamente dobraram. Enquanto os cofres públicos eram esvaziados pelos gastos, a receita era afetada pela evasão de impostos – deixando o país totalmente vulnerável quando o mundo foi afetado pela crise de 2008, que “enxugou” o crédito mundial e deixou a Grécia em dificuldades para rolar essa dívida. O montante da dívida deixou investidores relutantes em emprestar mais dinheiro ao país. Hoje, eles exigem juros bem mais altos para novos empréstimos que refinanciem sua dívida, que supera os 355 bilhões de euros. No início de 2010, o país recorreu a um pacote de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Européia. A idéia era dar à Grécia tempo para sanear sua economia, o que reduziria os custos para que o país obtivesse dinheiro no mercado, o que ainda não ocorreu. A previsão é que o país só tenha acesso aos mercados financeiros no próximo ano. Ajustes As medidas aprovadas nesta quinta são uma tentativa de conter gastos necessária para que a União Européia e o FMI continuem efetuando os pagamentos do pacote de resgate que prometeram à Grécia e coloquem em prática um segundo pacote, cujos termos deverão ser definidos em julho. O pacote, exigido pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional, inclui corte de gastos no valor de US$ 28 bilhões e prevê aumento de impostos, ajustes e privatizações, quesitos imprescindíveis para o recebimento de mais ajuda internacional. A população vem reagindo às propostas com protestos, alguns deles violentos. Muitos servidores públicos acreditam que a crise foi criada por forças externas, como especuladores internacionais e banqueiros da Europa central. Os dois maiores sindicatos do país classificaram as medidas de austeridade como ‘antipopulares’ e ‘bárbaras’. Por que a Grécia não declara moratória de suas dívidas? Se o país não fosse membro da zona do euro, talvez fosse tentador declarar a moratória, o que significaria deixar de pagar os juros das dívidas ou pressionar os credores a aceitar pagamentos menores e perdoar parte da dívida. No caso da Grécia, isso traria enormes dificuldades. As taxas de juros pagas pelos governos da zona do euro têm sido mantidas baixas ante a presunção de que a UE e o Banco Central Europeu proveriam assistência a países da região, justamente para evitar calotes. Uma moratória grega, além de estimular países como Irlanda e Portugal a fazerem o mesmo, significaria um aumento de custos para empréstimos tomados pelos países menores da UE, sendo que alguns deles já sofrem para manter seus pagamentos em dia. Se Irlanda e Portugal seguissem o caminho do calote, os bancos que lhes emprestaram dinheiro seriam afetados, o que elevaria a demanda por fundos do Banco Central Europeu. Por isso, enquanto a Europa conseguir bancar a ajuda aos países com problemas e evitar seu calote, é provável que continue fazendo isso.
A crise na Grécia pode se espalhar?
Os problemas podem se espalhar para a Irlanda e Portugal. Mesmo sem uma moratória, ainda pode haver dificuldades, já que os pacotes de resgate oferecidos a esses dois países foram estruturados para ajudar Lisboa e Dublin até que seus governos fossem novamente capazes de obter dinheiro no mercado – como no caso de Atenas. O problema real diz respeito ao que acontecerá com a Espanha, que só tem conseguido obter dinheiro no mercado a custos crescentes. A economia espanhola equivale à soma das economias grega, irlandesa e portuguesa. Seria muito mais difícil para a UE estruturar, caso seja necessário, um pacote de resgate para um país dessa dimensão.
E o Brasil?
No Brasil o risco de a Grécia não honrar suas dívidas pressiona a bolsa brasileira a fechar a níveis baixos, se aproximando dos menores patamares em um ano. Diante de um cenário de incertezas sobre o futuro da Grécia, grande parte dos investidores estrangeiros, que representam aproximadamente um terço do volume total negociado na Bovespa, acabam migrando para ativos mais seguros, como os títulos do governo brasileiro, da dívida norte-americana ou até mesmo para o franco suíço.
Com informações da BBC (http://www.amplanet.com.br/2011/06/29/entenda-a-crise-na-grecia/)

terça-feira, 28 de junho de 2011

DOUTOR É QUEM TEM DOUTORADO ......

Extraído na integra do site: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado  em 28 de Junho de 2011.


No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como conseqüência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que freqüentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode comprovar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARÇO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Extraído na integra do site: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado  em 28 de Junho de 2011.

JÁ QUE O INVERNO CHEGOU PRA VALER..........QUE TAL UM BOM VINHO?

Bem...eu não entendo muito de vinho.....mas bebo..

Em 2010 a ExpoVinis – Salão Internacional do Vinho que é  o maior evento do segmento na América Latina criou o Top Ten e elegeu os melhores vinhos que participaram da exposição.  Foram analisados os vinhos em exposição nacionais e internacionais.  Os resultados foram surpreendentes e agradáveis já que vinhos nacionais se destacaram.  A grande surpresa foi o Villaggio Grando da pequena cidade de Água Doce (SC), vencedora na categoria Branco Chardonnay. Além disso, vinícolas gaúchas também se destacaram.
Existem vinhos para todos os gostos e bolsos. A seguir o Top Ten do júri da ExpoVinis 2010:

Branco Chardonnay
Villagio Grando 2008 (Brasil) – Villagio Grando

Branco Sauvignon Blanc
Yealands Estate 2008 (Nova Zelândia) – Yealands State

Branco Outras Castas
Mesh Riesling (Austrália) – Mesh

Espumante Nacional
Gran Legado Brut (Brasil) – Wine Park

Espumante Importado
Ferrari Perle 2002 (Itália) – Ferrari

Fortificado/Doces
Madeira Justino’s Colheita 1995 (Portugal) – Justino Henriques

Rosé
Château de Pourcieux 2009 (França) – Château de Pourcieux

Tinto Nacional
Sesmarias 2008 (Brasil) – Miolo

Tinto Novo Mundo
Morandé Grand Reserva Syrah 2005 (Chile) – Morandé

Tinto Velho Mundo
Herdade do Esporão Touriga Nacional 2007 (Portugal) – Herdade do Esporão


domingo, 26 de junho de 2011

MAIS VEREADORES? ERA SÓ O QUE FALTAVA......

A classe política brasileira ( representada pelos nossos Senadores e Deputados Federais) só pode estar de brincadeira. Se não bastasse o absurdo das discussões em torno do financiamento público de campanha e do voto fechado em lista, agora surge com força total  as discussões em torno do aumento no número de vereadores nos municípios. Felizmente, pelo menos em alguns municípios como em Jaraguá do Sul a comunidade já mostra sua indignação.
Afinal...... mais vereadores? Pára né oh......

sexta-feira, 10 de junho de 2011

FURB APROVA CRIAÇÃO DO DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Compartilho com todos a excelente notícia da semana:

O Conselho Universitário da FURB aprovou nesta quinta-feira, 9 de junho, o processo de implantação do curso de doutorado em Desenvolvimento Regional, fundado na matriz do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, que hoje oferece curso de mestrado na área. O processo segue agora para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) do Ministério da Educação, para o necessário credenciamento.
A proposta do curso de doutorado em Desenvolvimento Regional, segundo o professor Dr. Marcos Rivail, relator do processo, leva em consideração a vocação da FURB na transferência de conhecimento para a região, como vetor na transformação socioeconômica e socioambiental no Vale do Itajaí. “Queremos dar continuidade às atividades desenvolvidas no programa, mas com um peso maior para a produção científica, bem como ao trabalho colaborativo entre orientando e orientador”, destacou Rivail. 
Fonte: Sinte da FURB

quinta-feira, 9 de junho de 2011

VISITA DA PRESIDENTE DILMA EM BLUMENAU

Hoje a Presidente Dilma Rousseff esteve em Bluemnau. Duas noticias boas:
Considerou "Questão de Honra"  de seu governo a duplicação da BR 470 e prometeu analisar com muito carinho a federalização da FURB.
Vamos acompanhar e cobrar. Eu não aguento mais demorar 1 hora para percorrer 40 Km.
A dupliação da BR 470 e  Ensino Superior Federal na região são os dois princiapis gargalos a serem resolvidos atualmente.

sábado, 4 de junho de 2011

TRÁFEGO AÉREO VISTO PELA NASA



O tempo deste clip é de 1min 12seg e representa as 24 horas de um dia inteiro de viagens de avião, internas e entre os continentes.
Aproximadamente, cada segundo de filme representa 20 minutos reais.
Cada pontinho amarelo é um vôo com pelo menos 200 passageiros.
Note que os vôos dos EUA para a Europa partem principalmente à noite, e
retornam de dia.
Pela imagem que o sol imprime no globo, pode-se dizer que é verão no hemisfério norte.
Nos pólos norte e sul, não se observa a variação solar.
Observe também o deslocamento da terra em relação ao sol.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

VOCÊ ACHA QUE O CRESCIMENTO ACELERADO DE UMA ECONOMIA É BOM? NÃO É BEM ASSIM......

Abaixo compartilho texto interessante retirado do UOL Economia do dia 03/06/2011

Economistas explicam os riscos de a economia crescer muito


Quando somamos todas as riquezas produzidas no país temos o Produto Interno Bruto (PIB). É por isso que os resultados anunciados pelo governo são tão aguardados. O PIB é o principal “termômetro” da economia.
No ano passado, o Brasil cresceu 7,5%. Para este ano, o governo espera uma redução no ritmo de crescimento, que deve ficar em torno de 4,5% a 5%.
O crescimento é positivo porque abre e amplia empresas, gera empregos e aumenta salários. Mas também há problemas, porque se o consumo crescer muito rapidamente, as empresas não conseguem produzir o suficiente para abastecer o mercado. Um dos efeitos é a inflação -alta de preços, porque um produto muito procurado e não encontrado passa a valer mais.
O governo vem adotando medidas para desestimular o consumo: aumentou o valor do pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito; elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre gastos no cartão de crédito fora do país e sobre captações de recursos no exterior; tornou obrigatório uma entrada de pelo menos 20% nos financiamentos entre 24 e 36 meses para carros novos ou usados.
Para o economista da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) Antônio Corrêa de Lacerda, a redução no ritmo do crescimento da economia do país é importante para que não haja problemas no futuro.
“O governo age certo em segurar o crescimento. Temos que fazer obras de infraestrutura, como aeroportos e estradas. Nós precisamos estar preparados para continuar crescendo”.
Quanto ao futuro, Lacerda é otimista em relação ao país e diz que com obras de infraestrutura o Brasil pode crescer ainda mais nos próximos anos.
“O país deve continuar crescendo. O Brasil está num momento em que é preciso fazer obras e arrumar a casa. Não adianta querer dar um passo maior que a perna”, declarou.

Consumo

Um dos riscos de um PIB muito alto é o excesso de confiança do consumidor e o aumento no número de devedores. Num momento de crescimento, os trabalhadores ficam mais otimistas e sentem mais seguros para gastar. Muita gente acaba comprando além do que pode,  e o resultado são as dívidas.
Segundo o economista José Nicolau Pompeo, o consumo cresceu de forma acelerada nos últimos anos e é no cartão de crédito em que há mais problemas.
”As pessoas estão se endividando principalmente no cartão de crédito. É uma febre mundial. Não adianta nem falar para a pessoa deixar de usar o cartão para fazer compra, porque ninguém escuta”, afirmou.

Inflação

Com o aumento do consumo, os preços também sobem. E a inflação, que já foi uma das maiores inimigas da economia do país nas décadas passadas, começa a ameaçar novamente.
“As pessoas compram mais e os preços aumentam. Uma das principais formas que o governo tem para segurar o impulso das pessoas em comprar é dificultar o crédito, cobrando taxas mais altas. Isso é necessário”, disse Pompeo.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

ESSA É PRA DESCONTRAIR JÁ QUE ESTAMOS NA QUINTA.....

Retirada do  Blog do Agamenon
O Globo 22 de Maio
Eu não entendo o Brasil: se por uma lado (no caso, o de trás) o STF (Soltando Totalmente a Franga) liberou as relações estáveis homoafetadas, por outro lado, o MEC resolveu perseguir a Língua Portuguesa, independente do gênero, número e grau. Num caso flagrante de gramaticofobia, os livros escolares agora estão ensinando que falar e escrever errado não tem nada demais. Na verdade, o governo está implantando no país um novo método pedagógico e revolucionário: a Demagogia do Oprimido.

O MEC (Ministério dos Erros de Concordância) não vai parar por aí: o ministro Fernando Errahd vai tornar obrigatória a introdução no currículo escolar do idioma sindical, a Língua Presa. Essa grande virada na educação brasileira começou com o presidente Luís Sintáxio Lula da Silva que nunca acertou uma concordância na vida. Alíás, minto: a única concordância que o Lula aceita é a concordância verbal, a que trata do uso das verbas públicas. Por falar em Dramática, quer dizer, Gramática, vamos fazer um pequeno exercício de Análise Sintática.

Na oração: O MINISTRO PALOCCI FATUROU UMA GRANA PRETA, quem é o sujeito? Bem, o ministro Pallocci não é sujeito. Sujeito à investigação. O que existe, na verdade, é um sujeito oculto: o sujeito que pagou a consultoria mas não quer aparecer de jeito nenhum. E o predicado? Não tem predicado, só tem prejudicado. No caso, o contribuinte. A única coisa que está errada mesmo na oração é a expressão “grana preta”, um flagrante exemplo de preconceito lingüístico contra as minorias “diferenciadas”. Na verdade, o politicamente correto seria: O MINISTRO PALOCCI FATUROU UMA GRANA AFRO DESCENDENTE.